Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga